Termos de Serviço

1. Quem somos

Trouvo é operado pela ivmar, Inc., uma sociedade constituída no Estado do Delaware (Estados Unidos). Estes termos constituem o acordo entre si e a ivmar, Inc. para a sua utilização de Trouvo (o sítio web, a aplicação e tudo o que disponibilizamos a partir deles). Ao criar uma conta ou ao utilizar Trouvo, aceita estes termos. Se não os aceitar, não utilize o serviço.

2. Requisitos de utilização

Tem de ter pelo menos 16 anos para utilizar Trouvo. Se a lei do país onde reside fixar uma idade superior para consentir por si próprio serviços em linha, tem de ter atingido essa idade. Ao utilizar Trouvo, confirma que cumpre este requisito e que tem capacidade para celebrar um acordo vinculativo.

Se utilizar Trouvo por conta de uma entidade empregadora ou de outra organização, confirma que está autorizado a aceitar estes termos em nome dela, e «si» neste documento passa a designar também essa organização.

3. A sua conta

Precisa de uma conta para utilizar a maior parte de Trouvo. Pode criá-la com um endereço de correio eletrónico e uma palavra-passe, ou iniciando sessão com uma conta Google, GitHub ou LinkedIn.

É responsável pela exatidão dos dados que nos fornece, por manter a sua palavra-passe confidencial e por tudo o que acontece na sua conta. Informe-nos em support@ivmar.co assim que suspeitar que outra pessoa lhe acedeu.

Uma pessoa, uma conta. Não partilhe a sua conta, não a venda nem permita que outra pessoa a utilize.

4. Utilização aceitável

Utilize Trouvo para preparar as suas próprias candidaturas e entrevistas de emprego. Não deve:

• violar a lei, nem utilizar Trouvo para ajudar outra pessoa a fazê-lo;
• carregar conteúdos que violem direitos de terceiros, nem dados pessoais de outras pessoas que não tenha o direito de partilhar;
• falsear quem é, nem fazer-se passar por outra pessoa ou organização;
• tentar aceder a contas, dados ou sistemas que não lhe pertencem;
• sondar, analisar, sobrecarregar ou perturbar o serviço, nem contornar qualquer limite, autenticação ou limite de frequência que apliquemos;
• recolher, rastrear ou descarregar em massa o serviço, nem revender o acesso ao mesmo;
• carregar software malicioso, nem seja o que for concebido para interferir com o serviço ou com outros utilizadores.

Podemos suspender ou encerrar uma conta que infrinja estas regras.

5. Os seus conteúdos

Tudo o que coloca em Trouvo (tudo o que escreve, carrega ou de outro modo fornece, à medida que o produto o passe a aceitar) continua a ser seu. Não reclamamos qualquer titularidade sobre esses conteúdos.

Concede à ivmar, Inc. uma licença para alojar, armazenar, copiar, transmitir, apresentar e tratar esses conteúdos, bem como para criar o material derivado que o produto gera a partir deles, estritamente na medida do necessário para operar Trouvo para si, para o manter seguro e para cumprir a lei. A licença cessa quando o conteúdo ou a conta é eliminado, com exceção das cópias conservadas em cópias de segurança até expirarem no seu calendário normal.

É responsável pelos conteúdos que fornece: por ter o direito de os fornecer e pela sua exatidão.

6. A nossa propriedade intelectual

O próprio Trouvo (o software, o design, os textos, os logótipos e o nome) pertence à ivmar, Inc. ou às partes que no-lo licenciaram. Estes termos conferem-lhe um direito pessoal, não exclusivo, intransmissível e revogável de utilizar o serviço. Não lhe conferem qualquer outro direito sobre ele. Não copie, modifique, descompile, faça engenharia inversa nem crie obras derivadas de qualquer parte de Trouvo, exceto quando a lei o permita apesar desta restrição.

7. Subscrições e pagamento

Partes de Trouvo podem ser oferecidas mediante subscrição paga. Quando o forem, os planos, o seu conteúdo, os períodos de faturação disponíveis e o preço de cada um são apresentados no produto antes de subscrever, e é isso que aceita ao subscrever. Os preços são indicados no produto com ou sem impostos, conforme aí se assinale; qualquer imposto que lhe seja aplicável é acrescentado no momento do pagamento.

A subscrição começa quando é cobrado o seu primeiro pagamento, dura o período de faturação que escolheu e renova-se automaticamente por um novo período de igual duração no final de cada um, ao preço então apresentado para esse plano, até que a cancele. Debitamos o meio de pagamento associado à sua conta em cada renovação.

Avisá-lo-emos com antecedência, por correio eletrónico, antes de uma alteração de preço ou de período de faturação produzir efeitos na sua subscrição, para que possa cancelar antes de esta se aplicar.

Se um pagamento falhar, podemos repeti-lo e podemos suspender o acesso às funcionalidades pagas até que seja bem-sucedido.

8. Cancelamento

Pode cancelar uma subscrição a qualquer momento no produto. O cancelamento trava a renovação seguinte: mantém o acesso às funcionalidades pagas até ao fim do período que já pagou e, depois disso, não é cobrado qualquer outro pagamento.

Pode pedir a eliminação da sua conta a qualquer momento escrevendo para support@ivmar.co. Trouvo ainda não tem página de definições nem de perfil, pelo que a eliminação é tratada através desse endereço e não por um botão no produto. Eliminar a conta põe fim ao acordo e trava as renovações futuras, e não constitui por si só um pedido de reembolso do período em curso.

9. Reembolsos

Os pagamentos relativos a um período já iniciado não são reembolsados, salvo quando estes termos dispuserem de outro modo, quando a lei do país onde reside lhe conferir direito a reembolso, ou quando o serviço tenha falhado de forma substancial e não tenhamos conseguido corrigi-lo num prazo razoável. Nada aqui limita qualquer direito legal que lhe assista enquanto consumidor.

Se considerar que um pagamento foi cobrado por erro, escreva para support@ivmar.co e analisaremos a situação.

10. Direito de livre resolução (consumidores da UE/EEE)

Se for um consumidor residente na União Europeia ou no Espaço Económico Europeu, tem o direito de resolver um contrato de serviços digitais no prazo de 14 dias a contar da sua celebração, sem indicar qualquer motivo. Para o exercer, escreva para support@ivmar.co dentro desse prazo; basta uma declaração inequívoca.

Trouvo fica à sua disposição assim que subscreve. Ao subscrever e ao pedir-nos que comecemos a prestar o serviço de imediato, consente expressamente que a execução se inicie antes do termo do prazo de 14 dias e reconhece que perde o direito de livre resolução quando tivermos executado integralmente o contrato. Quando, no momento da resolução, apenas o tivermos executado parcialmente, paga a parte proporcional do preço correspondente ao que utilizou e reembolsamos o restante.

11. Disponibilidade do serviço e alterações

Trabalhamos para manter Trouvo disponível, mas não prometemos que funcione sem interrupções nem sem erros. Podemos suspendê-lo para manutenção e podemos alterar, acrescentar ou retirar funcionalidades à medida que o produto evolui.

Quando uma alteração reduzir substancialmente o que um plano pago lhe oferece, avisá-lo-emos antes de produzir efeitos e poderá cancelar a sua subscrição.

12. Exclusão de garantias

Trouvo ajuda-o a preparar-se. Não lhe arranja emprego, não garante uma entrevista nem uma proposta, e os seus resultados não constituem aconselhamento jurídico, financeiro, em matéria de imigração ou de carreira. Verifique tudo o que produzir antes de nele confiar ou de o enviar a alguém.

Na medida do permitido por lei, Trouvo é fornecido «tal como está» e «conforme disponível», sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo qualquer garantia implícita de comercialização, adequação a uma finalidade específica ou não violação de direitos de terceiros.

13. Limitação de responsabilidade

Na medida do permitido por lei, a ivmar, Inc. não responde por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais, nem por lucros cessantes, oportunidades perdidas, perda de emprego ou perda de dados decorrentes da sua utilização de Trouvo.

Quando a ivmar, Inc. for responsável, a sua responsabilidade total por todas as reclamações surgidas em qualquer período de 12 meses fica limitada ao maior dos seguintes valores: o montante que pagou por Trouvo nesse período ou 50 EUR.

Nada nestes termos exclui ou limita a responsabilidade que não possa ser excluída ou limitada por lei, incluindo a responsabilidade por morte ou danos pessoais causados por negligência, por dolo, e qualquer responsabilidade legal que lhe seja devida enquanto consumidor.

14. Cessação

Pode deixar de utilizar Trouvo a qualquer momento e pode pedir-nos em support@ivmar.co que eliminemos a sua conta. Ainda não existe eliminação em autosserviço no produto; a secção 8 explica como funciona o pedido.

Podemos suspender ou cessar o seu acesso se infringir estes termos, se a lei nos obrigar a isso ou se descontinuarmos o serviço. Salvo quando a infração for grave ou a lei exigir atuação imediata, avisá-lo-emos e dar-lhe-emos oportunidade de corrigir a situação. Se descontinuarmos o serviço ou cessarmos o seu acesso sem causa enquanto tem uma subscrição paga, reembolsamos a parte não utilizada do período que pagou.

As secções que, pela sua natureza, devem subsistir após a cessação (a licença sobre os seus conteúdos para as cópias de segurança, a nossa propriedade intelectual, a exclusão de garantias, a limitação de responsabilidade e a lei aplicável) subsistem.

15. Alterações a estes termos

Podemos alterar estes termos à medida que o produto e a lei mudam. A versão em vigor está sempre neste endereço, com a data em que produziu efeitos no topo.

Quando uma alteração afetar substancialmente os seus direitos ou obrigações, avisá-lo-emos por correio eletrónico ou no produto pelo menos 30 dias antes de produzir efeitos. Continuar a utilizar Trouvo depois dessa data significa que aceita os novos termos. Se não os aceitar, cancele a sua subscrição e deixe de utilizar o serviço antes de estes produzirem efeitos.

16. Lei aplicável

Estes termos regem-se pela lei do Estado do Delaware (Estados Unidos), sem atender às suas normas de conflitos de leis, e os tribunais desse Estado são competentes para os litígios deles emergentes.

Se for um consumidor, o disposto acima não o priva da proteção das normas imperativas da lei do país onde reside, podendo também intentar ações nos tribunais desse país.

17. Contacto

Escreva-nos para support@ivmar.co com qualquer questão sobre estes termos.

ivmar, Inc.

Esta tradução é disponibilizada por comodidade. Em caso de divergência entre esta versão e a versão inglesa, prevalece a versão inglesa.